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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 17/2021

Seção
1
Data
Edição
140
Página
144

Despacho

Relação nº 17/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20596/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°21259/2021/NPFAM-SE/ANM

878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°21264/2021/NPFAM-SE/ANM

878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-OF. N°21263/2021/NPFAM-SE/ANM

878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA-OF. N°21224/2021/NPFAM-SE/ANM

Despacho publicado(756)

878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-Comunicação sobre a prorrogação do registro de licença - Ofício nº 22528/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22525/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.049/2020-MM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 02/12/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 144

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