Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 17/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
878.049/2020 — MM MINERACAO LTDA
Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 02/12/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20596/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°21259/2021/NPFAM-SE/ANM
878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°21264/2021/NPFAM-SE/ANM
878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-OF. N°21263/2021/NPFAM-SE/ANM
878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA-OF. N°21224/2021/NPFAM-SE/ANM
Despacho publicado(756)
878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-Comunicação sobre a prorrogação do registro de licença - Ofício nº 22528/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22525/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.049/2020-MM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 02/12/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 144