Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 23 de julho de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 53
Atos de 23 de julho de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48404.840013/2009 - Portaria Nº 211/SGM/MME - Minergypsum Extração de Gipsita Ltda. - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 243,27 hectares.
48403.830579/2007 - Portaria Nº 212/SGM/MME - Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. - Minério de Alumínio - Poços de Caldas - Minas Gerais - 114,32 hectares.
27203.830061/2005 - Portaria Nº 213/SGM/MME - Mineradora Octacílio Carlos de Souza Ltda. - Quartzo e Saibro - Espera Feliz - Minas Gerais - 45,50 hectares.
27202.820513/2000 - Portaria Nº 214/SGM/MME - Fonte Laís de Água Mineral Ltda. ME - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 9,48 hectares.
48403.832916/2008 - Portaria Nº 215/SGM/MME - Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda. ME - Água Mineral - Bom Despacho - Minas Gerais - 49,00 hectares.
48413.827043/2013 - Portaria Nº 216/SGM/MME - Água Mineral São João Eireli - Água Mineral - Ourizona - Paraná - 49,46 hectares.
27202.821735/1999 - Portaria Nº 217/SGM/MME - Fonte da Lagoa Comércio e Exploração de Águas Ltda. - Água Mineral - Cotia - São Paulo - 8,53 hectares.
48402.821329/2014 - Portaria Nº 218/SGM/MME - Águas de Olímpia Mineradora Ltda. - Água Mineral - Olímpia - São Paulo - 14,99 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 23 de julho de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 28/07/2021, p. 53