Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 23 de julho de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Atos de 23 de julho de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.832916/2008
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária-Adjunta
Ver no texto do ato
Atos de 23 de julho de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48404.840013/2009 - Portaria Nº 211/SGM/MME - Minergypsum Extração de Gipsita Ltda. - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 243,27 hectares.
48403.830579/2007 - Portaria Nº 212/SGM/MME - Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. - Minério de Alumínio - Poços de Caldas - Minas Gerais - 114,32 hectares.
27203.830061/2005 - Portaria Nº 213/SGM/MME - Mineradora Octacílio Carlos de Souza Ltda. - Quartzo e Saibro - Espera Feliz - Minas Gerais - 45,50 hectares.
27202.820513/2000 - Portaria Nº 214/SGM/MME - Fonte Laís de Água Mineral Ltda. ME - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 9,48 hectares.
48403.832916/2008 - Portaria Nº 215/SGM/MME - Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda. ME - Água Mineral - Bom Despacho - Minas Gerais - 49,00 hectares.
48413.827043/2013 - Portaria Nº 216/SGM/MME - Água Mineral São João Eireli - Água Mineral - Ourizona - Paraná - 49,46 hectares.
27202.821735/1999 - Portaria Nº 217/SGM/MME - Fonte da Lagoa Comércio e Exploração de Águas Ltda. - Água Mineral - Cotia - São Paulo - 8,53 hectares.
48402.821329/2014 - Portaria Nº 218/SGM/MME - Águas de Olímpia Mineradora Ltda. - Água Mineral - Olímpia - São Paulo - 14,99 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 23 de julho de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 28/07/2021, p. 53