Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 211/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 211/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
862.359/2007 — RICK & MILLA ESCAVAÇÕES LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 211/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
002.429/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE PRATA-Portaria de Lavra N°302, DOU de 26/02/1936
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
808.572/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE- Portaria N°760- DOU de 1980
808.572/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE- Portaria N°760- DOU de 23/06/1980
808.574/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE- Portaria N°962- DOU de 22/07/1980
808.575/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE- Portaria N°963- DOU de 22/07/1980
Fase de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1263)
866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
826.326/2011- G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.559/1988-MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA.
831.561/1988-MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA.
831.563/1988-MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA.
831.564/1988-MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA.
862.359/2007-RICK & MILLA ESCAVAÇÕES LTDA
848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP
830.741/2000-VIANA E MATOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
831.503/2016-GERCINO SOUSA SANTOS
831.652/2016-GERCINO SOUSA SANTOS
831.806/2016-GERCINO SOUSA SANTOS
866.310/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN
866.316/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN
866.317/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
830.853/2016-PAULO CESAR BATTESTIM ME
866.650/2013-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES
831.068/2014-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME
831.292/2017-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88
831.586/2013-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA
833.630/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA
Da provimento ao recurso interposto(1171)
806.020/2018-JAM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
866.171/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.183/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 28/07/2021, p. 55