Despacho · Relação nº 76/2021

Despacho

Relação nº 76/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°23998/2021

860.017/2001-PEDREIRA ITAUNA LTDA-OF. N°24731/2021

850.037/1975-SAMA SA MINERAÇÕES ASSOCIADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°24869/2021

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA- AI Nº 272/2019

860.017/2001-PEDREIRA ITAUNA LTDA- AI Nº 261/2019 e 262/2019.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.645/2018-ELI AMERICO DE PAULA- Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 03/12/2022

861.423/2009-ALVARO JOSE RODRIGUES- Registro de Licença N° 9/2011 - Vencimento em 27/07/2025

861.143/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA- Registro de Licença N° 143/2016 - Vencimento em 08/06/2023

861.777/2010-WOLNEY LUIS GONALVES- Registro de Licença N° 93/2011 - Vencimento em 30/07/2023

860.714/2017-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 01/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME-OF. N°24768/2021

861.860/2012-JFM AREIAS CAIAPO LTDA ME-OF. N°24866/2021

861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°24611/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24612/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.354/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24882/2021

860.353/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24884/2021

860.356/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24914/2021

860.357/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24912/2021

860.355/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24901/2021

860.359/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24906/2021

860.360/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24907/2021

860.396/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24927/2021

860.395/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24929/2021

860.393/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24931/2021

860.392/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24935/2021

860.358/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°24910/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

861.000/2021-MINERACAO APARECIDA LTDA

860.813/2021-NEOMAR BENTO DE RESENDE

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.174/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.417/2021-SIDCLEY OLIVEIRA DE MELO-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 24/03/2025

860.315/2021-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em indeterminado

860.208/2020-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em Indeterminado

860.750/2020-MAURO DA SILVEIRA GOMES-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 57/2021

860.334/2021-RONALDO MENDONCA LOURES-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 05/04/2025

860.144/2021-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS-Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 03/02/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.112/2021-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA-OF. N°24607/2021

860.022/2018-MARIA DA GLORIA LEITE VILELA-OF. N°24609/2021

860.592/2020-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°24610/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente