Despacho · Relação nº 249/2021

Despacho

Relação nº 249/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO COROMANDEL LTDA-AI N°2813/2021/UAPM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932185/2021-57 )

832.217/2013-SHINOBU KURIBAYASHI-AI N°2836/2021/UAPM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932197/2021-81 )

830.596/2013-AREAL JR LTDA-AI N°2751/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932112/2021-65 )

830.004/2013-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°2784/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932168/2021-10 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.691/2014-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI- Área de 155,84 ha para 68,55 ha.-AREIA, CASCALHO (construção civil), QUARTZO (industrial) e MINÉRIO DE OURO (industrial).-SÃO JOÃO DEL REI/MG/MG

832.674/2016-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI- Área de 40,56 ha para 30,26 ha.-AREIA, CASCALHO (agregado para construção civil), QUARTZO (industrial) e MINÉRIO DE OURO (industrial).-SÃO JOÃO DEL REI/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.173/2018-ROBERTO VIAL COSTA-ALVARÁ N°6929/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.173/2018-ROBERTO VIAL COSTA- AI N°2842/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.196/2021 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-AREIA (construção civil) e CAULIM (industrial).-CACHOEIRA DA PRATA/ INHAÚMA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.312/2016-ONIX MINERAÇÃO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 273/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-GNAISSE (Brita)- Vigência da Guia:36 MESES ( a partir de sua publicação)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.091/2018-MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS- Cessionário:MCM MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.877.311/0001-43- Alvará n°7081/2019

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.004/2013-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°2787/2021/DIREM-MG/ANM - (Pro.Adm. - 48054.932170/2021-99 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.327/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°873/2020

832.326/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°872/2020

832.325/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°871/2020

832.322/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°929/2020

832.321/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°867/2020

832.320/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°1458/2020

832.319/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°1319/2021

830.609/2020-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4803/2020

831.293/2019-CARLOS ALBERTO DILLY -Alvará N°3684/2020

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

831.485/2017-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.595/2017-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°1282/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.847/2004-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°6756/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-SANTOS DUMONT/MG - Guia n° 274/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-5.500,00 toneladas/ano-GRANITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:36 MESES (a partir da sua Publicação).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.757/2003-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-OF. N°24223/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.034/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI

830.397/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.396/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.920/2019-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°24307/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.805/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24309/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.358/2020-ROBERTO JÉSUS MORAIS-OF. N°22391/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.930/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°24312/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.933/2015-INACIO QUINTILIANO DA SILVA-OF. N°24041/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.397/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24308/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.165/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°22384/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.681/2021-ATLANTICO MINERACAO LTDA-OF. N°24039/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.749/2021-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°24040/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.117/2015-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°22385/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.251/2015-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO-OF. N°22386/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.066/2015-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°22382/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.340/2014-MACARANI MINERACAO S A-OF. N°22383/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.248/2020-AMANDA REIKO OSHIRO CEREGATTI

831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA

830.520/2021-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

832.253/2018-ADREANE MARQUEZ DRUMOND

830.321/2021-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA

832.343/2018-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO

830.597/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA

830.642/2021-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

830.656/2021-COMPANHIA GERAL DE MINAS

832.132/2015-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

830.738/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.

830.752/2021-MAIKY SILVA MACHADO

832.099/2015-NATURAL STONE LTDA

831.595/2015-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO

831.589/2015-JOSÉ RAMALHO GANDRA

830.361/2014-MACARANI MINERACAO S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.772/2013-HIDROTÉRMICA S A

JANIO ALVES LEITE

Gerente