DESPACHO · Relação nº 113/2021

DESPACHO

Relação nº 113/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.846/2018-MILTON LUIZ MARQUES CONTREIRA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.846/2018-MILTON LUIZ MARQUES CONTREIRA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.446/2016-AURI DE CASTRO-OF. N°26909/2021

810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY-OF. N°26911/2021

810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ-OF. N°26913/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N° 194/2012 - Vencimento em 19/05/2023

810.697/2017-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 21/05/2026

811.114/2016-N J DA SILVA- Registro de Licença N° 001/2017 - Vencimento em 19/08/2026

811.113/2016-JOAO BATISTA HAUBERT- Registro de Licença N° 041/2018 - Vencimento em 18/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.311/2021-AURI DE CASTRO-OF. N°27592/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.403/2021-MILTON LUIZ MARQUES CONTREIRA-Registro de Licença N° 113/2021 - Vencimento em 13/05/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino