Processo minerário

810.311/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 144/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°114/2021 - Prazo 05 anos - PLG Nº 5/2021 anos

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°27592/2021

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