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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.697/2017

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2018 e 02/06/2026. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 26/01/2030

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  2. Seção 1

    Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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