Processo minerário
810.996/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2020 e 05/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 49064/2025/SFI-ANM/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°2531/2021
-
- Seção 1
Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)
-
- Seção 1
Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
OF. N°26911/2021
-
- Seção 1
Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
OF. N°20565/2021
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 90
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.996/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.