Despacho · Relação nº 42/2021

Despacho

Relação nº 42/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.165/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA- Registro de Licença N° 30/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/08/2026

868.278/2011-RICARDO CHEDID- Registro de Licença N° 14/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.194/2004-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°27611/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.171/2021-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS-OF. N°28080/2021/SEFAM-MS/ANM

868.174/2021-ROGERIO FRANCO-OF. N°28144/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.185/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°27869/2021/SEREM-MS/ANM

868.164/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-OF. N°27682/2021/SEREM-MS/ANM

868.165/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-OF. N°27706/2021/SEREM-MS/ANM

868.166/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-OF. N°27749/2021/SEREM-MS/ANM

868.168/2021-MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS-OF. N°27779/2021/SEREM-MS/ANM

868.169/2021-MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS-OF. N°27900/2021/SEREM-MS/ANM

868.172/2021-JOANA RAMOS FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA-OF. N°27789/2021/SEREM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.237/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.235/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.234/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.233/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.232/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.231/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.230/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.229/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.228/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.227/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.226/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.200/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.199/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.198/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.197/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.196/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.195/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.194/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.256/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.255/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.247/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.245/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.244/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.243/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.242/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.241/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.240/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.239/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.238/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

868.236/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 31/08/2021

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto