Despacho · Relação nº 43/2021

Despacho

Relação nº 43/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Prazo:4 (QUATRO) ANOS, COM INÍCIO EM 21/03/2019 E TÉRMINO EM 21/03/2023

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°29262/2021/SEFAM-MS/ANM (Vetorial Mineração S A)

BARRAGEM B6 E BACIA B9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-OF. N°29321/2021/SEFAM-MS/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-AI. N°3996/2021/SEFAM-MS/ANM (48079.968124/2021-40)

BARRAGEM B-6 e BACIA B-9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-AI. N°3994/2021/SEFAM-MS/ANM (48079.968125/2021-94) e AI. N° 3995/2021/SEFAM-MS/ANM( 48079.968126/2021-39)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°29458/2021/SEFAM-MS/ANM

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°29459/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.118/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 1/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/03/2026

868.119/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 2/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/03/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28649/2021/SEFAM-MS/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- AI N°3779/2021/SEFAM-MS/ANM (PROCESSO DE COBRANÇA Nº 48079.968089/2021-69)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.142/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- CNPJ 35.513.454/0001-40- Registro de Licença N° 12/2019- Vencimento da Licença: 19/06/2022

868.143/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- CNPJ 35.513.454/0001-40- Registro de Licença N° 13/2019- Vencimento da Licença: 19/06/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.156/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 01/09/2021

868.157/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°32/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 01/09/2021

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente