Atos de 9 de setembro de 2021

Atos de 9 de setembro de 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

48403.834081/2006 - Portaria Nº 228/SGM/MME - França Paiva e Filhos Ltda. ME - Água Mineral - Sete Lagoas - Minas Gerais - 50,00 hectares.

48403.834010/2010 - Portaria Nº 229/SGM/MME - Angeli Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda. - Água Mineral - Tupaciguara - Minas Gerais - 43,91 hectares.

48403.830418/2008 - Portaria Nº 230/SGM/MME - Santa Helena Mineradora Ltda. - Cascalho e Diamante - Frutal - Minas Gerais - 738,72 hectares.

48403.830419/2008 - Portaria Nº 231/SGM/MME - Santa Helena Mineradora Ltda. - Cascalho e Diamante - Frutal - Minas Gerais - 1.151,19 hectares.

48402.820372/2008 - Portaria Nº 232/SGM/MME - Mineradora Herwe Ltda. Epp - Água Mineral - Piedade - São Paulo, 36,87 hectares.

48406.860606/2016 - Portaria Nº 233/SGM/MME - Calevi Mineradora e Comércio Ltda. - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - 28,09 hectares.

48412.866691/2016 - Portaria Nº 234/SGM/MME - Samara Moura Mattei ME - Areia, Cascalho e Diamante - Itiquira - Mato Grosso - 39,19 hectares.

27203.832426/2004 - Portaria Nº 235/SGM/MME - Prosper Mineração Ltda. - Minério de Ferro - Desterro de Entre Rios e Resende Costa - Minas Gerais - 590,50 hectares.

27203.830061/1985 - Portaria Nº 236/SGM/MME - Cedro Mineração Mariana Ltda. - Minério de Ferro - Mariana - Minas Gerais - 47,10 hectares.

27207.872057/2005 - Portaria Nº 237/SGM/MME - Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa - Quartzo - Ipirá - Bahia - 149,43 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta