Processo minerário

820.372/2008

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1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44730/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83

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3. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45605/2025/DIVFIS-SP/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24754/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 431/2025 - FONTE ROSEIRA IV. Processo ANM 48402.820372/2008-14. Concessionária: Mineradora Herwe Ltda. CNPJ: 62.398.458/0001-06. Portaria de lavra nº 232 - DOU de 13/09/2021. Local da fonte: Rodovia SP 250 Km 108,5. bairro Colônia Roseira. CEP: 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,16 - Temperatura da água na fonte: 20,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 52,03 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,01 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 18,26 - Silício: 7,810* - Bicarbonato: 7,60 - Sódio: 3,830 - Cálcio: 2,630 - Cloreto: 2,60 - Potássio: 2,110 - Magnésio: 1,730 - Bário: 0,102 - Estrôncio: 0,059* - Fosfato: 0,04* - Sulfato: 0,04* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Alumínio: 0,027*. Boletim nº 479/LAMIN-SP/2022 de 29/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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6. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 29/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 917

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9. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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10. 13/09/2021 Seção 1

    Atos de 9 de setembro de 2021

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11. 22/02/2021 Seção 1

    Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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13. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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14. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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15. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 39

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16. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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