Despacho · Relação nº 28/2021

Despacho

Relação nº 28/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.593/2008-GERSON NAVA-ALVARÁ N°13582/2016/

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-Estanho, Zinco e Titânio

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-Estanho

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

886.127/2015-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 80/2015, DOU de 23/12/2015

886.128/2015-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 81/2015, DOU de 23/12/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.236/2016-PEIXOTO & CIA LTDA- Cessionário:PAIS & FILHOS LTDA ME- CNPJ 04.318.041/0001-81- Registro de Licença N° 18/19- Vencimento da Licença: 07/06/31

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.166/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.009/2021-JORGE GABRIEL BORTOLUZZI DORIO-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 14/01/2023

886.167/2017-BURG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 22/07/2024.

886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 09/07/2025

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.063/2018-LORIDES ALVES FERREIRA

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente