Processo minerário

886.009/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°57130/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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2. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 14/01/2023

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