Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 269/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-OF. N°6062/2021/DIREM-MG/ANM

830.589/2011-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°29212/2021/UAPM-MG/ANM.

831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°29814/2021/DIREM-MG/ANM

830.909/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°26662/2021/DIREM-MG/ANM

Despacho publicado(256)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-Melhor instrução do pedido de guia de utilização. Apresentação da licença ambiental - Ofício Nº 6063/2021/DIREM-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA

832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.358/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA-AI N°3174/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.932476/2021-45 )

832.990/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°3240/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932.504/2021-24 )

832.070/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°3808/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932777/2021-79 )

830.583/2013-HOSPITAL DE CATAGUASES-AI N°3987/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932875/2021-14 )

831.568/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3988/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932876/2021-51 )

830.503/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI-AI N°3964/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932856/2021-80 )

830.502/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI-AI N°3956/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932855/2021-35 )

830.501/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI-AI N°3947/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932854/2021-91 )

830.428/2013-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-AI N°3942/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932853/2021-46 )

830.318/2013-NATACIA GODINHO LOPES DE MACEDO-AI N°3986/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. PROCESSO ADM.: 48054.932.873/2021-17 )

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA -AI N°2432/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931820/2021-89 )

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.047/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°4110/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.930/2021 )

831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°4099; 4100/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm - 932.928/2021; 932.929/2021)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.047/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2414/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-AIMORÉS/MG - Guia n° 306/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental.

831.767/2009-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP-AIMORÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 309/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.920,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.767/2009-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP-GRANITO (Uso Revestimento)-AIMORÉS e ITUETA/MG

832.048/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARGILA (Industrial).-MARAVILHAS/ PEQUI/MG

830.842/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00-Diamante-Coromandel/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

831.306/2011-HELIO PEREIRA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.129/2007-VARGEM GRANDE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 82,50 hectares para 34,82 hectares.-AREIA (construção civil)-ESMERALDAS/INHAÚMA/MG

831.118/2008-MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 800,89 ha para 469,89 ha-QUARTZO (Industrial)-SALINAS/MG

831.152/2016-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 976,07 hectares para 432,47 hectares-QUARTZITO (Rocha para revestimento)-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/SERRO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS PONTAL, SANTANA e BORRACHUDO II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°29568/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGENS B1, B2 e B3-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°29090/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 60 dias

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

833.076/1992-MINERACAO BELOCAL LTDA-CALCÁRIO (uso Industrial).

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ;Barragem Dique B3 Ipê e BARRAGEM B1A IPÊ-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°4011 ; 4026 ; 4028 ; 4067 ; 4073 ; 4079 e 4080/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.932. 883/2021 ;932. 898/2021 ; 932.901/2021 ; 932. 916/2021 ; 932.917/2021 ; 932.921/2021 e 932.923/2021 )

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°4165/2021/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm. 48054.932941/2021-48 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.890/1953-VALE S.A.-OF. N°29803/2021/SECOR - MG/GER - MG

001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°29660/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°27360; 28738 ; 28757/2021/UAGV-MG/ANM

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°29843/2021/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 311/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40.000 toneladas/ano-XISTO (Agregado de uso imediato na construção civil.(Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

830.730/2008-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°29991/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°29445/;29446;294492021/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°29589/2021/UAGV - MG/GER - MG e 129463/2021/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.075/2009-BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°24957/2021/UAPC-MG/ANM

835.035/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-OF. N°29570/2021/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°569/2012/ESCGV/Superintendência/DNPM-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 312/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.286/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.449/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.515/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.447/2021-ANEX MINERACAO S/A.

830.445/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.414/2021-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME-OF. N°26618/2021/SECOR - MG/GER - MG

833.038/2011-MINERACAO CASTRO & PEREIRA LTDA-OF. N°29904/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.495/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES-OF. N°29739/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA-OF. N°30026/2021/SECOR - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.050/2019-FAUSTO HENRIQUE DE ARAUJO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

831.997/2021-MUNICIPIO DE SIMONESIA

JANIO ALVES LEITE

Gerente