DESPACHO · Relação nº 130/2021

DESPACHO

Relação nº 130/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

910.512/1985-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

811.195/2011-FABIO LODI

811.143/2011-FABIO LODI

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.709/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME

810.133/2020-BASALTO DALL AGNOL LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME- Processo englobado:810.709/2018

810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA- Processo englobado:810.133/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 175/2020 - Vencimento em 02/07/2023

810.366/1998-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA- Registro de Licença N° 2083/2001 - Vencimento em 16/08/2026

811.529/2011-BASALTO BORGES- Registro de Licença N° 118/2013 - Vencimento em 02/08/2026

810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N° 48/2009 - Vencimento em 21/01/2025

811.081/2016-ZILIOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 102/2017 - Vencimento em 30/08/2026

811.086/2016-MARIA LEONIR MEDEIROS DOS SANTOS- Registro de Licença N° 230/2016 - Vencimento em 02/09/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.104/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°32692/2021

810.525/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°32714/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-Registro de Licença N° 118/2021 - Vencimento em 07/08/2025

810.287/2021-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N° 117/2021 - Vencimento em 28/04/2030

810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-Registro de Licença N° 119/2021 - Vencimento em 09/06/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino