Relação nº 469/2011 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 22/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 469/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 862.043/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 862.273/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 862.274/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 862.275/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 862.276/2011-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR 862.317/2011-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 862.333/2011-JAMIL MORUE 862.336/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA 862.337/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 862.141/2011-JAMIL MORUE-OF. N°1833/2011 862.258/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°1832/2011 862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-OF. 862.286/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ-OF. 862.322/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. 862.324/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. 862.328/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 862.329/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 862.330/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 862.331/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 862.332/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSO- CIADOS LTDA-OF. N°1889/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.645/2011-JOÃO BATISTA BERNARDINO-OF. 861.702/2011-GERALDO DORNELES AMARAL-OF. 862.159/2011-VINÍCIUS STIVAL VENEZIANO-OF. N ° 1 8 11 / 2 0 11 862.173/2011-ELIANE APARECIDA BEZE-OF. 862.174/2011-ILDO ANICETO FERREIRA-OF. 862.216/2011-JONISVALDO DE RESENDE-OF. 862.247/2011-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA-OF. 862.248/2011-CERAMICA ITAPIRA LTDA ME-OF. 862.297/2011-CERÂMICA IACIARA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1834/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.256/2011-LUIZMAR MACHADO DO SILVA 862.304/2011-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA RELAÇÃO Nº 470/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- ALVARÁ N°13.706/2008 RELAÇÃO Nº 472/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.145/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.146/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.196/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.814/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 860.815/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 860.816/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 861.278/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.912/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 860.913/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 861.183/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 861.448/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI 861.449/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI 861.497/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 861.517/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 861.518/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 861.523/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 860.128/2009-ILDO PIVA 860.407/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.416/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.427/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.429/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.432/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.767/2009-HIRON ANDREAZA DA CUNHA 861.508/2009-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA 861.146/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA RELAÇÃO Nº 473/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.631/2008-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-AREIA E CASCALHO 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OURO 860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME-ARGI- LA 860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OURO 861.331/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AR- GILA E CALCÁRIO 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-AREIA E CASCALHO 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-AREIA E CASCALHO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.707/2006-CASSIA VALADARES DE VASCONCE- LOS-ALVARÁ N°8.735/2006 861.111/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.049/2008 861.112/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.940/2008 861.326/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.945/2008 862.088/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°17.198/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.832/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AL- VARÁ N°2.074/2008 860.625/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8.138/2008 860.706/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.-ALVARÁ N°8.254/2008 860.831/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.423/2008 860.936/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-AL- VARÁ N°356/2009 861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE-ALVARÁ 861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE-ALVARÁ N°15.126/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 5L (sem gás)- NOVO GAMA/GO RELAÇÃO Nº 474/2011 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.352/2003- HABILITADOS os proponentes: ÁGUIA MINERAÇÃO LTDA E COPEBRAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.353/2003- HABILITADOS os proponentes: ÁGUIA MINERAÇÃO LTDA E COPEBRAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.367/2003- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes: 860.734/2004- HABILITADOS os proponentes: ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA, PORTO SEGU- RO - EXTR. E COM. DE MAT. PARA CONSTR. LTDA, JOA- QUIM MENESES RIBEIRO DA SILVA EPP E AREIA BARRA AZUL EXTR. E COM. LTDA e INABILITADOS os proponentes: 861.310/2004- HABILITADOS os proponentes: ROSA E CAVALCANTE LTDA, AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA E CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: GEOEX GEOL. EXPL. MIN. LTDA 861.422/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA e INABILITADOS os proponentes: 861.350/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILI- TADOS os proponentes: 861.351/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILI- TADOS os proponentes: 861.352/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILI- TADOS os proponentes: 861.353/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILI- TADOS os proponentes: 861.355/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILI- TADOS os proponentes: 861.356/2006- HABILITADOS os proponentes: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A., MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A. E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILI- TADOS os proponentes: 860.275/2007- HABILITADOS os proponentes: HENRI- QUE ALVARENGA CARDOSO E VIVIANE LEMOS DE AL- MEIDA CARDOSO e INABILITADOS os proponentes: 860.410/2007- HABILITADOS os proponentes: TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. COM. LTDA E MINERAÇÃO BRA- SIL CENTRAL LTDA e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO Nº 475/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2012/2011-DGTM/GO-DF 862.024/2005-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA-OF. 860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1968/2011-DGTM/GO-DF 860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1966/2011-DGTM/GO-DF-60(SESSENTA) dias 861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERAN- ÇA LTDA-OF. N°1965/DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1973/2011-DGTM/GO-DF 861.511/1993-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. 860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2013/2011-DGTM/GO-DF 860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1967/2011-DGTM/GO-DF 861.200/2003-HIDROMINERAL CELESTE LTDA ME-OF. 861.302/2003-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°2030/2011-DGTM/GO-DF 861.065/2004-SOUTO INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1970/2011-DGTM/GO-DF 862.024/2005-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA-OF. 861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.192/2011-SEBASTIÃO ANTÔNIO DE LIMA-Registro de Licença n°144/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 02/06/2012 RELAÇÃO Nº 476/2011 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 807.000/1970- HABILITADOS os proponentes: CLAUDI- NEI ANTÔNIO MESSIAS-ME E BRACAL-BRASÍLIA CALCÁ- RIO AGRÍCOLA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 860.286/1979- HABILITADOS os proponentes: EL CONS- TRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME e INABI- LITADOS os proponentes: ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA. 861.953/1993- HABILITADOS os proponentes: MAGEL- LAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA E BRA- CAL-BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: FORTUNA MINERAÇÃO LTDA.