DESPACHO · Relação nº 37/2020

DESPACHO

Relação nº 37/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

800.211/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E- Cessionário:800452/2017-Pspar Participações

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.224/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°4947/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.253/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 1.000 para 324,99-Argila-Coreaú/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.400/2015-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-OF. N°165/2020

Indefere pedido de reconsideração(263)

800.426/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.

800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.556/2017-PSPAR PARTICIPAÇÕES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.029/2020-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR-OF. N°163/2020

800.009/2020-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°162/2020

800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°160/2020

800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°159/2020

800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°161/2020

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

800.452/2017-PSPAR PARTICIPAÇÕES

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente