Processo minerário
800.025/2020
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 09/06/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°2.587/2020
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- Seção 1
Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°27990/2025
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- Seção 1
Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°4984/2025
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- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°45062/2024
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- Seção 1
Relação nº 19/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1038/22
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 159
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