DESPACHO · Relação nº 291/2021

DESPACHO

Relação nº 291/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.650/2007-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33979/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli

830.939/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33975/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli

833.784/2010-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°35202/2021/SECOR-MG/ANM ; MG3 Granitos Ltda.

832.156/2007-PRODUTOS CERAMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LT-OF. N°35132/2021/SECOR-MG/ANM ; Ceminas Indústria e Comércio de Produtos Cerâmico

831.028/2012-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°35079/2021/SECOR-MG/ANM ; Branco Supremo Mineração Eireli

831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°35068/2021/SECOR-MG/ANM ; Granitos Itaguaçu Ltda. ME

830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°34768/2021/SECOR-MG/ANM ; Mineração Costa Franco Comércio Exportação e Importação Ltda.

832.839/2006-VERDETE SOCIEDADE INDUSTRIAL LTDA-OF. N°265/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.282/2015-DRAGAGENS UBERLÂNDIA LTDA-OF. N°32736/2021/UAPM-MG/ANM.

830.283/2015-DRAGAGENS UBERLÂNDIA LTDA-OF. N°32704/2021/UAPM-MG/ANM.

830.606/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°35526/2021/UAPM-MG/ANM

831.537/2014-TOLEDO METALS LTDA-OF. N°35664/2021/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.894/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO -Alvará N°5228/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 998,46 ha para 133,59 ha.-QUARTZO (uso Industrial).-MONTEZUMA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 327/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.960/2015-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°35607/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.463/1997-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-NOVA LIMA/ RIO ACIMA/ ITABIRITO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°34769/2021/SECOR-MG/ANM ; Mineração Mucuri Ltda

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.788/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA

830.725/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.355/2014-CBS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°34587/2021/SECOR-MG/ANM ; Transcor Industria Cerâmica, Comércio, Reciclagem e Transporte Ltda Me

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.753/2006-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33978/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli

830.942/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33977/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli

830.940/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33976/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli

830.368/1987-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34767/2021/SECOR-MG/ANM ; Marcel Mineração Ltda.

830.480/1998-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33974/2021/SECOR-MG/ANM; Cre Indústria e Comércio Eireli

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.006/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

830.421/2019-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

JANIO ALVES LEITE

Gerente