DESPACHO · Relação nº 138/2021

DESPACHO

Relação nº 138/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.250/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.810/2013-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.810/2013-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°11/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

810.659/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°5949/2021

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- AI N°5947/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.209/2011-MARISTEU VALDON MULLER- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 08/08/2023

811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Registro de Licença N° 065/2017 - Vencimento em 18/08/2025

810.098/2014-JAQUELINE ELTZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 28/09/2025

810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME- Registro de Licença N° 108/2012 - Vencimento em 11/10/2026

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 27/08/2022

811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA- Registro de Licença N° 007/2018 - Vencimento em 05/10/2025

810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 18/02/2023

810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA- Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 30/09/2022

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Processo englobado:810.490/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.490/2020-JACO BRAGAGNOLLO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°35802/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.554/2021-VALDIR ANTONIO MOREIRA

810.644/2021-UBIRACU LESSA VIEIRA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.506/2021-AGROSPRINGER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Registro de Licença N° 122/2021 - Vencimento em 10/06/2031

810.295/2020-SILVANA RIVAROLA JARRÉ-Registro de Licença N° 123/2021 - Vencimento em 21/02/2025

810.583/2021-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 124/2021 - Vencimento em 07/04/2025

810.610/2021-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 125/2021 - Vencimento em 07/07/2025

810.637/2021-RICARDO SILVA-Registro de Licença N° 126/2021 - Vencimento em 20/07/2025

810.633/2021-FLS - ASSENHEIMER LTDA-Registro de Licença N° 127/2021 - Vencimento em 13/11/2025

810.632/2021-FLS - ASSENHEIMER LTDA-Registro de Licença N° 128/2021 - Vencimento em 13/11/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino