DESPACHO · Relação nº 69/2021

DESPACHO

Relação nº 69/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°21212/2021/UAC-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.154/1991-Mineração Veiga Ltda- AI N° 299/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.124/2001-EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA-OF. N°21610/2021/DIFAM-SC/ANM

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17658/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°186/2003

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2058, de 2017 - Vencimento em 01/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°21660/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.455/2003-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto