Processo minerário

815.154/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 299/2015

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3402/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2773/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2771/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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5. 25/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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13. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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