Processo minerário

815.124/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46873/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21610/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 829 de 2016 - Vencimento em 20/07/2026

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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5. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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6. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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11. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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