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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.754/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 15/07/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

      COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- Prazo:12/09/2025 a 12/09/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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  3. Seção 1

    Relação nº 212/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 360/2025, de 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): CAULIM, ARGILA - Município(s): ANITÁPOLIS/SC

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  4. Seção 1

    Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°16591/2025/DIOUT-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°21660/2021/DIFAM-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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  7. Seção 1

    Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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