Processo minerário
815.754/2014
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 15/07/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- Prazo:12/09/2025 a 12/09/2027
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- Seção 1
Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 212/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 360/2025, de 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): CAULIM, ARGILA - Município(s): ANITÁPOLIS/SC
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- Seção 1
Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°16591/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°21660/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43
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Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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