Processo minerário

815.754/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2014 e 15/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 18/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.254, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 21/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 12/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 178/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/12/2025 Seção 1

   Requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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9. 15/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 15/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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