Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 69/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.471/2016 — RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA
Registro de Licença N° 2058, de 2017 - Vencimento em 01/07/2025
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 69/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°21212/2021/UAC-SC/ANM
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.154/1991-Mineração Veiga Ltda- AI N° 299/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.124/2001-EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA-OF. N°21610/2021/DIFAM-SC/ANM
815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17658/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°186/2003
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2058, de 2017 - Vencimento em 01/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°21660/2021/DIFAM-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.455/2003-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 21/10/2021, p. 74