DESPACHO · Relação nº 74/2021

DESPACHO

Relação nº 74/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.175/2020-DANIEL RODRIGUES BRANDÃO-OF. N°34260/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.205/2021-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO- Cessionário:TENDENCIA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 43.702.933/0001-33- Alvará n°4634/2021

800.016/2017-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- Cessionário:GIRA BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.193.721/0001-84- Alvará n°2619/2019

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

800.314/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- OF. N° 35119/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258)

800.136/2017-GIRA BRASIL MINERACAO EIRELI- DOU de 08/10/202

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.432/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA

800.391/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°22/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.049/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°34305/2021

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente