DESPACHO · Relação nº 90/2021

DESPACHO

Relação nº 90/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.626/2011-ODULIO JOSE MARENSI DE MOURA-AI N°5749/2021/SEREM-RN/ANM

848.033/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°5750/2021/SEREM-RN/ANM

848.309/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-AI N°5754/2021/SEREM-RN/ANM

848.196/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-AI N°5756/2021/SEREM-RN/ANM

848.215/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°5871/2021/SEREM-RN/ANM

848.233/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°5872/2021/SEREM-RN/ANM

848.024/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5873/2021/SEREM-RN/ANM

848.025/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5874/2021/SEREM-RN/ANM

848.027/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5875/2021/SEREM-RN/ANM

848.028/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5876/2021/SEREM-RN/ANM

848.142/2016-MARCONDES MISSIAS DA SILVA MEDEIROS ME-AI N°5877/2021/SEREM-RN/ANM

848.151/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5878/2021/SEREM-RN/ANM

848.209/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°5879/2021/SEREM-RN/ANM

848.210/2016-CARRARO CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP-AI N°5880/2021/SEREM-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°36093/2021/SEREM-RN/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.172/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 5/2021-8000toneladas-Granito para Revestimento- Vigência da Guia:13/10/2024

848.174/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 6/2021-8000Toneladas-Granito (Revestimento)- Vigência da Guia:13/10/2024

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.216/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 1271,07 para 167,13-Mármore-Apodi; Riacho da Cruz; Umarizal; Viçosa/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°35145/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°36167/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°35614/2021/SEFAM-RN/ANM

848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°35793/2021/SEFAM-RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°35801/2021/SEFAM-RN/ANM-60 dias

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente