Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 870.787/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 120/2021

Seção
1
Data
Edição
207
Página
313

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    870.787/2016 — ANTONIO EDUARDO CUNHA

    AI N°6279/2021

    MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 120/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

872.122/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°6250/2021

872.121/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°6251/2021

870.510/2016-ACA MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°6253/2021

872.109/2016-ACQUA MINERAL ILHEUS LTDA ME- AI N°6254/2021

871.333/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME- AI N°6256/2021

871.759/2016-AECIO DE OLIVEIRA SANTOS- AI N°6257/2021

870.790/2016-AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA- AI N°6258/2021

870.789/2016-AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA- AI N°6260/2021

871.402/2016-AGNALDO FRANCISCO EDGARD FIORI CAMPOS- AI N°6261/2021

871.479/2016-AILTON DA SILVA- AI N°6263/2021

871.959/2013-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI- AI N°6264/2021

872.008/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°6265/2021

870.255/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°6267/2021

871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- AI N°6268/2021

871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME- AI N°6269/2021

870.160/2016-AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- AI N°6270/2021

870.159/2016-AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- AI N°6271/2021

871.038/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6272/2021

873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530- AI N°6273/2021

871.803/2016-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME- AI N°6274/2021

871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO- AI N°6275/2021

870.788/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6277/2021

870.786/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6278/2021

870.787/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6279/2021

872.053/2016-ANTONIO PAULO BRITO SANTOS- AI N°6280/2021

870.925/2016-ABC MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°6252/2021

871.823/2016-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA- AI N°6281/2021

871.773/2016-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA- AI N°6282/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.109/2016-ACQUA MINERAL ILHEUS LTDA ME-AI N°6283/2021

871.759/2016-AECIO DE OLIVEIRA SANTOS-AI N°6284/2021

871.959/2013-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-AI N°6286/2021

871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME-AI N°6287/2021

871.803/2016-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME-AI N°6288/2021

871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO-AI N°6289/2021

871.773/2016-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA-AI N°6290/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 28 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2021, p. 313

Acompanhar 870.787/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis