Processo minerário

871.816/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 13309 Publicado DOU de 19/12/2016- Onde se lê: "... numa área de 798,28 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 792,34 ha..."

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13309/2016 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13309/2016 - Cessionario:48062.870261/2024-77-GILSON SOUZA DE MATOS- CPF ou CNPJ ***.052.475-**

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6268/2021

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5. 27/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78

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6. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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