Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 120/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 313
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
871.253/2016 — ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO
AI N°6275/2021
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 120/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
871.253/2016 — ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO
AI N°6289/2021
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 120/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
872.122/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°6250/2021
872.121/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°6251/2021
870.510/2016-ACA MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°6253/2021
872.109/2016-ACQUA MINERAL ILHEUS LTDA ME- AI N°6254/2021
871.333/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME- AI N°6256/2021
871.759/2016-AECIO DE OLIVEIRA SANTOS- AI N°6257/2021
870.790/2016-AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA- AI N°6258/2021
870.789/2016-AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA- AI N°6260/2021
871.402/2016-AGNALDO FRANCISCO EDGARD FIORI CAMPOS- AI N°6261/2021
871.479/2016-AILTON DA SILVA- AI N°6263/2021
871.959/2013-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI- AI N°6264/2021
872.008/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°6265/2021
870.255/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°6267/2021
871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- AI N°6268/2021
871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME- AI N°6269/2021
870.160/2016-AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- AI N°6270/2021
870.159/2016-AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- AI N°6271/2021
871.038/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6272/2021
873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530- AI N°6273/2021
871.803/2016-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME- AI N°6274/2021
871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO- AI N°6275/2021
870.788/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6277/2021
870.786/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6278/2021
870.787/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6279/2021
872.053/2016-ANTONIO PAULO BRITO SANTOS- AI N°6280/2021
870.925/2016-ABC MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°6252/2021
871.823/2016-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA- AI N°6281/2021
871.773/2016-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA- AI N°6282/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
872.109/2016-ACQUA MINERAL ILHEUS LTDA ME-AI N°6283/2021
871.759/2016-AECIO DE OLIVEIRA SANTOS-AI N°6284/2021
871.959/2013-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-AI N°6286/2021
871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME-AI N°6287/2021
871.803/2016-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME-AI N°6288/2021
871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO-AI N°6289/2021
871.773/2016-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA-AI N°6290/2021
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 871.253/2016
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- 871.759/2016
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- 870.789/2016
- 871.402/2016
- 871.479/2016
- 871.959/2013
- 872.008/2016
- 870.255/2016
- 871.816/2016
- 871.455/2016
- 870.160/2016
- 870.159/2016
- 871.038/2016
- 873.097/2015
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2021, p. 313