Despacho · Relação nº 113/2021

Despacho

Relação nº 113/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-OF. N°37804/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°37818/2021

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de Nióbio; Vermiculita, Barita e Apatita- Portaria de Lavra número 91/2010, publicado no D.O.U. de 16/04/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA-OF. N°37802/2021

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

862.117/2005-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA - Registro de Licença N° 1793/2006 - Publicado no DOU de 18/08/2006

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 - Vencimento em 05/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.607/2019-ROSALINA SOARES DA ROCHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.101/2019-SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA

860.543/2018-FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS

860.377/2018-SOLENITA LANDEMBERGER FERREIRA

860.730/2016-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI

860.689/2018-PEDRO HENRIQUE MACHADO RONCATO

860.763/2018-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

860.915/2018-CONSTANTINO KAIAL FILHO

860.303/2019-J&F FLORESTA AGROPECUARIA ARAGUAIA LTDA

861.297/2013-AIRTON PEREIRA DO VALLE JUNIOR ME

860.468/2017-ROBERTO CROSS SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.212/2019-EMIVALDO MIRANDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.528/2018-LUZIA GONTIJO SOARES-OF. N°37555/2021

860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°37921/2021

860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°37907/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.379/2019-AGNALDO LOPES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

860.367/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente