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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.007/2016

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2020 e 08/11/2021. Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°027/2020

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