Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 42/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.063/2020 — CERÂMICA BALSAS LTDA
OF. N°36961/2021
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 42/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.145/2015-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-AREIA-SANTA RITA/MARANHÃO
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
806.093/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°21851/2021
806.005/2018-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°39739/2021 e 39744/2021
806.030/2018-JOAO LOPES-OF. N°39896/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.005/2018-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°39742/2021
806.030/2018-JOAO LOPES-OF. N°39898/2021
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.030/2018-JOAO LOPES- AI N°6827/2021
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)
806.005/2018-CERAMICA RIACHÃO LTDA- OF. N°40021/2021 e 40084/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
806.082/2021-SMILLE MONTEIRO GOMES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.063/2020-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°36961/2021
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.068/2021-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 12/11/2021, p. 98