Processo minerário

806.087/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 81

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 01/2019-ONDE SE LÊ: Vencimento em 31/08/2023; LEIA-SE: Vencimento em 31/08/2024

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   • Registro de Licença
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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 31/08/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44852

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°21851/2021

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 97

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7. 09/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

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