Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 29/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
878.068/2017 — MINERAÇÃO SÃO JORGE
Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 05/05/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 29/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39423/2021/NPFAM-SE/ANM
878.112/2021-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°38692/2021/NPFAM-SE/ANM
878.072/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°39735/2021/NPFAM-SE/ANM
878.085/2017-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°40246/2021/NPFAM-SE/ANM
878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-OF. N°40435/2021/NPFAM-SE/ANM
878.105/2017-LUIZ WANDERLEY SILVA-OF. N°40663/2021/NPFAM-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.068/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 05/05/2027
878.009/2021-PRS ECO JAZIDA LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 26/01/2023
878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 05/05/2030
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.010/2021-JOSÉ DOGIVAL INGRACINDO BARBOSA
878.022/2021-LINETE MAIA OLIVEIRA
878.019/2020-VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
878.121/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 17/11/2021, p. 64