Processo minerário

878.010/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece o recurso interposto (1837/)

     Interposto por JOSÉ DOGIVAL INGRACINDO BARBOSA.Não conhece o recurso interposto (1837/)

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2. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13005/2021/NPFAM-SE/ANM

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