Processo minerário

878.019/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1131/2024 - Vencimento 04/03/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47014/2024/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 17/11/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Vanderlei José de Carvalho.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 153

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)