Despacho · Relação nº 30/2021

Despacho

Relação nº 30/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 7127/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita; Marca LEV; Embalagem 500ml(com e sem gás), 200ml(sem gás)copo, 300ml(sem gás)copo e 1,5L(sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°42209/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°40582/2021/NPFAM-SE/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.150/2014-COMERCIO DE AREIA UNIAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.021/2018-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41983/2021/GER-SE/ANM

878.022/2018-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°42019/2021/GER-SE/ANM

878.028/2020-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°42056/2021/GER-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.021/2021-CONSTRUTORA GAP EIRELI-OF. N°41086/2021/NPFAM-SE/ANM

878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°40790/2021/NPFAM-SE/ANM

878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°40742/2021/NPFAM-SE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.104/2021-JOSE HIPOLITO DE ARAUJO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.086/2019-RRC TRANSPORTE COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE MA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 06/12/2022

878.067/2021-JAZIDA LEV TERRA LTDA-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 03/02/2026

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente