Processo minerário

878.067/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2021 e 30/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°365/1999, DOU de 01/10/1999. — página do DOU de 07/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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