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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO · Relação nº 102/2021

Seção
1
Data
Edição
220
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2021

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

    866.499/2012 — ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO

    AI N°867/2018

    ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 102/2021

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

    866.499/2012 — ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO

    AI N°868/2018

    ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 102/2021

    Fase de Lavra Garimpeira

    Aceita defesa apresentada - BARRAGENS (2407)

    866.499/2012 — ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO

    ALAIN II

    ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 102/2021

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- DOU de 26/05/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 02/2003

861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 1025/2012

861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 499/2018

861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 500/2018

861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 597/2018

861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 540/2016

Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)

PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980

PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°682/2018

PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°10/2019

PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°184/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2415)

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°426/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°431/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°432/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°433/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°434/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°435/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°436/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°437/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°438/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°439/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°440/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°450/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°556/2018

Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°557/2018

Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°4361/2020

Bacia de Rejeito Minergold-MARCELO BUSNARDO EPP-866.364/2011-AI. N°1052/2011

Bacia de Rejeito Minergold-MARCELO BUSNARDO EPP-866.364/2011-AI. N°1053/2021

BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°670/2018

BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°679/2018

BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°183/2019

JOAO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS-867.169/2014-AI. N°3766/2020

Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°534/2016

867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°103/2017

867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°104/2017

866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO- AI N°867/2018

866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO- AI N°868/2018

Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2407)

ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.499/2012

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 24/11/2021, p. 91

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