Processo minerário

866.364/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1262)

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)

     Barragem Bacia de Rejeito Minergold - AI. N°254/2025 (PAS 48068.966097/2025-23); 297/2025 (PAS 48068.966132/2025-12); 309/2025 (PAS 48068.966139/2025-26); 326/2025 (PAS 48068.966154/2025-74)

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3. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Barragem Bacia de Rejeito Minergold - OF. N°41274/2024/SEFBM-S/ANM (14531970)

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2415)

     Bacia de Rejeito Minergold - AI. N°1052/2011

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2415)

     Bacia de Rejeito Minergold - AI. N°1053/2021

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5. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     BACIA DE REJEITO MINERGOLD - AI. N°1052/2021/GER-MT/SESBM-MT

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     BACIA DE REJEITO MINERGOLD - AI. N°1053/2021/GER-MT/SESBM-MT

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2372)

     BACIA DE REJEITO MINERGOLD - OF. N°9621/2021/SESBM-MT/ANM

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6. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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7. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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9. 26/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 52

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10. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/11/2013 Seção 1

    Página 57 do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 26/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 57

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14. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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