Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 102/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2415)
866.719/2004 — JOÃO DE PINHO NOVO FILHO
BARRAGEM 1 - AI. N°670/2018
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 102/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2415)
866.719/2004 — JOÃO DE PINHO NOVO FILHO
BARRAGEM 1 - AI. N°679/2018
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 102/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2415)
866.719/2004 — JOÃO DE PINHO NOVO FILHO
BARRAGEM 1 - AI. N°183/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 102/2021
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- DOU de 26/05/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 02/2003
861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 1025/2012
861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 499/2018
861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 500/2018
861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 597/2018
861.956/1980-Prometalica Mineracao Eireli- AI N° 540/2016
Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°682/2018
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°10/2019
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°184/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2415)
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°426/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°431/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°432/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°433/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°434/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°435/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°436/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°437/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°438/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°439/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°440/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°450/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°556/2018
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°557/2018
Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°4361/2020
Bacia de Rejeito Minergold-MARCELO BUSNARDO EPP-866.364/2011-AI. N°1052/2011
Bacia de Rejeito Minergold-MARCELO BUSNARDO EPP-866.364/2011-AI. N°1053/2021
BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°670/2018
BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°679/2018
BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°183/2019
JOAO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS-867.169/2014-AI. N°3766/2020
Determina arquivamento do Auto de Infração(580)
867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°534/2016
867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°103/2017
867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°104/2017
866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO- AI N°867/2018
866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO- AI N°868/2018
Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2407)
ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.499/2012
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 24/11/2021, p. 91