DESPACHO · Relação nº 567/2021

DESPACHO

Relação nº 567/2021

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78).

Mineração Leste do Tocantins Ltda, Processo Minerário nº 48407.871909/2012-41, Processo de Cobrança nº 48407.970413/2017-63, Notificação Administrativa nº 84/2014-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado de R$ 2.729,57

Wagner Alves Teixeira Junior, Processo Minerário nº 48407.870431/2016-65, processo de Cobrança nº 48407.972039/2017-31, Notificação Administrativa nº 1235/2017-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.457,78

Allmining Mineração Ltda Me, Processo Minerário nº 48407.872008/2016-08, Processo de Cobrança nº 48407.972159/2017-38, Notificação Administração nº 1404/2017-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 444,47

Christovam Monteiro de Almeida, Processo Minerário nº 48407.871262/2015-08, Processo de Cobrança nº 48407.972233/2017-16, Notificação Administrativa nº 1549/2017-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 1.054,37

Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário nº 48407.870780/2014-15, processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Notificação Administrativa nº 1172/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 218,73

Pls Escavação Terraplanagem e Pavimentação Ltda Me, Processo Minerário nº 48407.872507/2013-44, Processo de Cobrança nº 48407.970075/2018-41, Notificação Administrativa nº 1580/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.349,28

Ilis Mineração Ltda, processo Minerário nº 48407.871616/2013-44, Processo de Cobrança nº 48407.970585/2016-56, Notificação Administrativa nº 1059/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.503,74

Ilis Mineração Ltda, Processo Minerário nº 48407.871615/2013-08, Processo de Cobrança nº 48407.970.576/2016-65, Notificação Administrativa nº 1057/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 3.262,72

Francisco Nunes de Jesus, Processo Minerário nº 48407.871.883/2012-31, Processo de Cobrança nº 48407.970215/2017-08, Notificação Administrativa nº 251/2014-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 8.871,90

Mineradora Minerva Ltda, Processo Minerário nº 48407.872145/2012-19, Processo de Cobrança nº 48407.970233/2017-81, Notificação Administrativa nº 929/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.312,23

Mineradora Rosa de Saron Ltda, Processo Minerário nº 48407.871863/2015, Processo de Cobrança nº 48407.972320/2018-54, Notificação Administrativa nº 1980/2018-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 8.808,44

Dacaza Comércio e Indústria de Granitos Ltda, Processo Minerário nº 48407.874613/2011-09, Processo de Cobrança nº 48407.971487/2018-06, Notificação Administrativa nº 1081/2017-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 8.510,78

Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário nº 48407.870780/2014-15, Processo de Cobrança nº 48407.971.608/2017-21, Notificação Administrativa nº 1172/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 218,73

ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Interino