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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 121/2021

Seção
1
Data
Edição
222
Página
115

Despacho

Relação nº 121/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.550/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 18/11/2021, Relação n° 116/2021, Seção I, pág. 216- Onde se lê: ''...CNPJ nº 42.709.365/0007-30", Leia-se: "...CNPJ nº 42.709.365/0001-30"

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- DOU de 13/01/2021

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Publicado DOU de 818/2014-DNPM/SC e 819/2014-DNPM/SC

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- Publicado DOU de 420/2020

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Registro de Licença N° 1363/2008-Onde se lê: "Validade 11/06/2008", Leia-se: "Validade 31/12/2030"

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 26/11/2021, p. 115

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