Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 121/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
815.121/2016 — AUGUSTO BENACI FILHO
DOU de 13/01/2021
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.550/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 18/11/2021, Relação n° 116/2021, Seção I, pág. 216- Onde se lê: ''...CNPJ nº 42.709.365/0007-30", Leia-se: "...CNPJ nº 42.709.365/0001-30"
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- DOU de 13/01/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Publicado DOU de 818/2014-DNPM/SC e 819/2014-DNPM/SC
815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- Publicado DOU de 420/2020
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Registro de Licença N° 1363/2008-Onde se lê: "Validade 11/06/2008", Leia-se: "Validade 31/12/2030"
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 26/11/2021, p. 115