Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 172/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- "Rótulo da Fonte das Ametistas (LAMIN nº. 19/2019): PanVel Nutrabem - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás."- LAJEADO/RS

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN nº. 045/2020): Capoani Rede de Serviços - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás: Bontempo - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Barragem do Cerro-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N°43468/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°43680/2021

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME- Registro de Licença N°43/2013- Publicado no DOU de 26/03/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.683/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO- Registro de Extração N°114/2021 de 26/11/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino